A NR-09 estabelece as diretrizes para a avaliação e o controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos. O objetivo é proteger a saúde e a integridade dos trabalhadores, prevenindo doenças e acidentes relacionados ao trabalho.

O programa de avaliação deve incluir a identificação dos agentes presentes no ambiente de trabalho, a determinação dos limites de tolerância, a avaliação da exposição dos trabalhadores e a implementação de medidas de controle, como o uso de equipamentos de proteção individual e a adoção de medidas de engenharia.

O programa deve ser revisado periodicamente para garantir a efetividade das medidas de controle adotadas.